Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Fixação de alimentos provisórios exige cautela

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.